PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 135/2019

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Data de apresentação 02/04/2019 00:00:00

N° Processo 187394/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 205649

Ementa

dispõe sobre a publicidade dos agentes de combate às endemias em serviço no município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Francisco França;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12040/2019

Histórico da Tramitação _{1888 Dia(s), 17 horas, 35 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 21 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/08/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 12.040, de 10 de julho de 2019
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/07/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/07/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 12.040, de 10 de julho de 2019
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/07/2019 00:00:00	Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/07/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/07/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 02/07/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total nº 19/2019 (Votação Nominal), em discussão única na S.O. 40/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1222/2019 - Votação ao Veto

Recebimento: 28/06/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/06/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 40/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/06/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/06/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/06/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 11/06/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 26/06/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1089/2019 - Par. Comissões ao Veto

Recebimento: 04/06/2019 00:00:00	Fase: Aguardando Parecer no Veto (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 04/06/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 11/06/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1060/2019 - Par. Justiça ao Veto

Recebimento: 04/06/2019 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Plenário
Envio: 04/06/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado o Veto na S.O. 33/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/05/2019 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/05/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/05/2019 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Recebido Veto Total nº 19/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/05/2019 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/05/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/05/2019 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Recebido Veto Total nº 19/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1059/2019 - Veto Total nº 19/2019

Recebimento: 10/05/2019 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 145/2019 pelo ofício nº 247/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/05/2019 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/05/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 25/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/05/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 25/2019 (Remanescente da S.O. 24/2019).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/05/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/05/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/05/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 02/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 24/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/04/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 24/2019 (Remanescente da S.O. 23/2019).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/04/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 23/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/04/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/04/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 11/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 24/04/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 709/2019 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 04/04/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 04/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 11/04/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 664/2019 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 04/04/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 04/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 04/04/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 642/2019 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 04/04/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 04/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 17/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/04/2019 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/04/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: