PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 124/2019

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Data de apresentação 27/03/2019 00:00:00

N° Processo 187170/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 205370

Ementa

Institui no âmbito do município de Sorocaba o mês de Luta pelos Direitos do Queimado, denominado de "JUNHO LARANJA" e dá outras providências.

Autoria

Engenheiro Martinez;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12004/2019

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/07/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/07/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Publicado dispositivos da Lei nº 12.004, de 29 de maio de 2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/06/2019 00:00:00	Fase: Veto parcial rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/06/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/06/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 27/06/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Parcial nº 18/2019 (Votação Nominal), em discussão única na S.O. 39/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1183/2019 - Votação ao Veto

Recebimento: 24/06/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/06/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 39/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/06/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/06/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/06/2019 00:00:00	Fase: Aguardando Parecer no Veto (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 04/06/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 14/06/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1058/2019 - Par. Justiça ao Veto

Recebimento: 04/06/2019 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Plenário
Envio: 04/06/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado o Veto na S.O. 33/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/05/2019 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/05/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/05/2019 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Recebido Veto Parcial nº 18/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1057/2019 - Veto Parcial nº 18/2019

Recebimento: 30/05/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 12.004, de 29 de maio de 2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/05/2019 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 144/2019 pelo ofício nº 247/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/05/2019 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/05/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 25/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/05/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 25/2019 (Remanescente da S.O. 24/2019).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/05/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/05/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/05/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 02/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 24/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/04/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 24/2019 (Remanescente da S.O. 23/2019).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/04/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 23/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/04/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/04/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 11/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 23/04/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 714/2019 - Par. Comissões ao Subst. 1

Recebimento: 01/04/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 01/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 11/04/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 625/2019 - Par. Justiça ao Subst. 1

Recebimento: 28/03/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 28/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 01/04/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 566/2019 - Substitutivo nº 1 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 567/2019 - Par. Jurídico ao Subst.

Recebimento: 28/03/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 28/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 15/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/03/2019 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/03/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: