PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 16/2019

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Data de apresentação 22/03/2019 00:00:00

N° Processo 186951/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 205123

Ementa

Dispõe sobre a criação do selo "Amigo dos Animais", a ser concedido pela Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.

Autoria

Fausto Peres;

Situação

Finalizado

Norma resultante Decreto Legislativo 1725/2019

Recebimento: 10/04/2025 13:33:53	Fase: Decreto Legislativo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 212 dias, 7 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 10/04/2025 13:33:53	Ação: Norma Concluída
Tempo gasto: 363 dias, 17 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: Tramitação corretiva.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/05/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 1725, de 21 de maio de 2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/05/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 1725, de 21 de maio de 2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/05/2019 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/05/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 29/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/05/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 29/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/05/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/05/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/05/2019 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 09/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 13/05/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 875/2019 - Redação Final

Recebimento: 09/05/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 09/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica) e Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. 26/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/05/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/05/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/05/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 09/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 26/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/05/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 26/2019 (Remanescente da S.O. 25/2019).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/05/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 25/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/04/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/04/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/04/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 02/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 29/04/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 616/2019 - Par. Comissões ao PDL

Recebimento: 27/03/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 02/04/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 580/2019 - Par. Justiça ao PDL

Recebimento: 26/03/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 26/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 27/03/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 546/2019 - Par. Jurídico ao PDL

Recebimento: 26/03/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 26/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 14/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/03/2019 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/03/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: