PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 113/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 20/03/2019 00:00:00

N° Processo 186827/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 204983

Ementa

Declara de utilidade Pública o "Instituto Técnico Educacional Mirian Menchini" (ITEMM) e dá outras providências.

Autoria

Engenheiro Martinez;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12046/2019

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 101 dias, 10 horas, 56 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/07/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/07/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 12.046, de 19 de julho de 2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/06/2019 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/06/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 192/2019 pelo ofício nº 384/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/06/2019 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/06/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/06/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 27/06/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 39/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/06/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/06/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 39/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/06/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/06/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/06/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 18/06/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 37/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/06/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/06/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 37/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/06/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/06/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/04/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 16/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 11/06/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 763/2019 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 21/03/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 21/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 16/04/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 535/2019 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 21/03/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 21/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 21/03/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 522/2019 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 21/03/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 21/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 13/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/03/2019 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/03/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: