PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 61/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 15/02/2019 00:00:00

N° Processo 185689/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 203537

Ementa

Institui como Patrimônio Cultural da Cidade de Sorocaba, a "Feira da Barganha", e dá outras providências.

Autoria

Rodrigo Maganhato;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12019/2019

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 173 dias, 5 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/08/2020 00:00:00	Fase: ADIN Improcedente - Norma em Vigor (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/08/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Julgada improcedente a ADIN nº 2261493-96.2019.8.26.0000.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/06/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/06/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 12.019, de 7 de junho de 2019
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/06/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/06/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 12.019, de 7 de junho de 2019
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/06/2019 00:00:00	Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/06/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/06/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 04/06/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total nº 15/2019 (Votação Nominal), em discussão única na S.O. 33/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1069/2019 - Votação ao Veto

Recebimento: 31/05/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 33/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/05/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/05/2019 00:00:00	Fase: Aguardando Parecer no Veto (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 14/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 27/05/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 904/2019 - Par. Justiça ao Veto

Recebimento: 14/05/2019 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Plenário
Envio: 14/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado o Veto na S.O. 27/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/05/2019 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/05/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/05/2019 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Veto Total nº 15/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 901/2019 - Veto Total nº 15/2019

Recebimento: 15/04/2019 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 111/2019 pelo ofício nº 183/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2019 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 19/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/04/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 19/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/04/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/04/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/04/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 09/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) , em 1ª Discussão na S.O. 18/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 675/2019 - Votação ao PL - 1ª Disc.

Recebimento: 05/04/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 18/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/04/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/04/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/03/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 08/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 04/04/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 460/2019 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 22/02/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 22/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 08/03/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 352/2019 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 19/02/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 19/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 22/02/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 307/2019 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 19/02/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 19/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 05/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/02/2019 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/02/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: