PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 29/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 22/01/2019 00:00:00

N° Processo 185085/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 202704

Ementa

Dispõe sobre divulgação dos cardápios da merenda escolar nas unidades de ensino e dá outras providências.

Autoria

Péricles Régis;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12010/2019

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 101 dias, 10 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/05/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 12.010, de 29 de maio de 2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/05/2019 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 143/2019 pelo ofício nº 247/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/05/2019 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/05/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 25/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/05/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 25/2019 (Remanescente da S.O. 24/2019).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/05/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/05/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/05/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 02/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 24/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/04/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 24/2019 (Remanescente da S.O. 23/2019).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/04/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 23/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/04/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/04/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/03/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 26/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 04/04/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 550/2019 - Par. Comissões ao Subst. 1

Recebimento: 07/03/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 07/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 26/03/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 453/2019 - Par. Justiça ao Subst. 1

Recebimento: 07/03/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 07/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 07/03/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 444/2019 - Par. Jurídico ao Subst.

Recebimento: 08/02/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 08/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 em 07/03/2019. Enviado à Secretaria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 209/2019 - Substitutivo nº 1

Recebimento: 05/02/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 05/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 05/02/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 147/2019 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 05/02/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 05/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 01/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/01/2019 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/01/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: