PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 305/2018

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 14/11/2018 00:00:00

N° Processo 183564/2018

N° Protocolo 0/2018

ID 200785

Ementa

Declara de Utilidade Pública o Grupo de Amparo ao Melhor Amigo do Homem (GAMAH), e dá outras providências.

Autoria

João Donizeti;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11968/2019

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 134 dias, 17 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/05/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 11.968, de 8 de maio de 2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/04/2019 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 110/2019 pelo ofício nº 183/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2019 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 19/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/04/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 19/2019
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/04/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/04/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/04/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 09/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 18/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/04/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 18/2019 (Remanescente da S.O. 17/2019).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/04/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 17/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/03/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/03/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/03/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 13/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 29/03/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 484/2019 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 28/02/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 28/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 13/03/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 577/2019 - Par. Justiça ao PL.

Recebimento: 04/12/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 04/12/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Meio Ambiente recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 28/02/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 10/2019 - Par. Meio Ambiente ao PL

Recebimento: 23/11/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 23/11/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 04/12/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2015/2018 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 22/11/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 22/11/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 23/11/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1925/2018 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 22/11/2018 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 22/11/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 74/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/11/2018 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/11/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: