PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 294/2018

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 01/11/2018 00:00:00

N° Processo 182880/2018

N° Protocolo 0/2018

ID 200003

Ementa

Declara de Utilidade Pública a organização não governamental “Bem Mais Saúde – Combate ao Câncer e Doenças Crônicas” e dá outras providências.

Autoria

Iara Bernardi;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11963/2019

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 16 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/04/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 11.963, de 26 de abril de 2019
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/04/2019 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 103/2019 pelo ofício nº 172/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/04/2019 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/04/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 04/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 17/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/04/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 04/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 17/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/04/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 17/2019 (Remanescente da S.O. 16/2019).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/03/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 16/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/03/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/03/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/03/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 13/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 26/03/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 486/2019 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 08/11/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 08/11/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 13/03/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3/2019 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 06/11/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 06/11/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 08/11/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1854/2018 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 06/11/2018 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 06/11/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 71/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/11/2018 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/11/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: