PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 81/2018

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Data de apresentação 18/10/2018 00:00:00

N° Processo 182167/2018

N° Protocolo 0/2018

ID 199139

Ementa

Revoga o § 3º do art. 2º do Decreto Legislativo nº 1.283, de 3 de dezembro de 2013, que institui no âmbito do município de Sorocaba o Título de Emérito Comunitário a ser concedido aos cidadãos que se destacaram na defesa de suas comunidades e dá outras providências.

Autoria

Engenheiro Martinez;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 1665/2018

Histórico da Tramitação _{2054 Dia(s), 18 horas, 8 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 22 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/11/2018 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/11/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 1665, de 22 de novembro de 2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/11/2018 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/11/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/11/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/11/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 74/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/11/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/11/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 73/2018 (Remanescente da S.O. 72/2018).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/11/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/11/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 72/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/11/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/11/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/11/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/11/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 71/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/11/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/11/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 71/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/11/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/11/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/10/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 30/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Expediente em 01/11/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1818/2018 - Par. Comissões ao PDL

Recebimento: 23/10/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 23/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 30/10/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1811/2018 - Par. Justiça ao PDL

Recebimento: 23/10/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 23/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 23/10/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1765/2018 - Par. Jurídico ao PDL

Recebimento: 23/10/2018 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 23/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 67/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/10/2018 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/10/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: