PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 280/2018

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Data de apresentação 11/10/2018 00:00:00

N° Processo 181986/2018

N° Protocolo 0/2018

ID 198904

Ementa

Institui a "Semana de Esclarecimento sobre os Malefícios do Trote Telefônico aos Serviços Públicos de Emergência" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Rafael Domingos Militão;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11844/2018

Histórico da Tramitação _{2061 Dia(s), 18 horas, 44 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 23 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/12/2018 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/12/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 11.844, de 20 de dezembro de 2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/12/2018 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/12/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 197/2018 pelo ofício nº 739/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/11/2018 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/11/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/11/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/11/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.E. 44/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/11/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/11/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. 43/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/11/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/11/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.E. 43/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/11/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/11/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/11/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 06/11/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Expediente em 13/11/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1869/2018 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 17/10/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 17/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 06/11/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1827/2018 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 16/10/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 16/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 17/10/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1715/2018 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 16/10/2018 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 16/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 65/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/10/2018 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/10/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: