PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 272/2018

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Data de apresentação 03/10/2018 00:00:00

N° Processo 181759/2018

N° Protocolo 0/2018

ID 198599

Ementa

Obriga os estabelecimentos de saúde no Município de Sorocaba à instalação de placas informativas com os números: Ligue 132 Orientações e Informações sobre Drogas, Ligue 188 CVV (Centro de Valorização da Vida), 0800.162550 Disk DST/Aids, 15/3232.1646 AA (Alcoólicos Anônimos) e 9.9793.8553 NA (Narcóticos Anônimos) e dá outras providências.

Autoria

Rafael Militão;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11945/2019

Histórico da Tramitação _{2374 Dia(s), 12 horas, 48 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 356 dias, 17 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/04/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 11.945, de 8 de abril de 2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/03/2019 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 70/2019 pelo ofício nº 127/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/03/2019 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/03/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/03/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 11/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/03/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 11/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/03/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/03/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/02/2019 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 28/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 07/03/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 416/2019 - Redação Final

Recebimento: 28/02/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 28/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. 08/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/02/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 08/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/01/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/01/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 12/12/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Expediente em 15/01/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 19/2019 - Par. Comissões à Emenda 1

Recebimento: 05/12/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 05/12/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 12/12/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2062/2018 - Par. Justiça à Emenda 1

Recebimento: 29/11/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/11/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 2 sessões a pedido do autor. Apresentada Emenda nº 1 em 04/12/2018. Enviado à Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1985/2018 - Emenda nº 1

Recebimento: 29/11/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/11/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 2 sessões a pedido do autor, em 2ª Discussão na S.O. 76/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/11/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/11/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 76/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/11/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/11/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/11/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/11/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 74/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/11/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/11/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 74/2018 (Remanescente da S.O. 73/2018).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/11/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/11/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 73/2018 (Remanescente da S.O. 72/2018).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/11/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/11/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 72/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/10/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/10/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/10/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 16/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Expediente em 30/10/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1719/2018 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 05/10/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 05/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 16/10/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1694/2018 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 04/10/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 04/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 05/10/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1628/2018 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 04/10/2018 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 04/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 62/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/10/2018 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/10/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: