PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 202/2018

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 06/07/2018 00:00:00

N° Processo 179261/2018

N° Protocolo 0/2018

ID 195357

Ementa

Declara de Utilidade Pública a "Associação do Transporte Escolar de Sorocaba e Região - ASTESER" e dá outras providências.

Autoria

Rodrigo Maganhato;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11813/2018

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 134 dias, 16 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/10/2018 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Publicado no DOM a Lei nº 11.813, de 15 de outubro de 2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/09/2018 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/09/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 152/2018 pelo ofício nº 586/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/09/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/09/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 58/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/09/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/09/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/09/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 18/09/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 57/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/09/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/09/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 57/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/09/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/09/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/09/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 06/09/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 12/09/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1482/2018 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 06/08/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 06/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Expediente em 06/09/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1307/2018 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 13/07/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/07/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça exarado em 06/08/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1233/2018 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 12/07/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 12/07/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1197/2018 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 12/07/2018 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 12/07/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 43/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/07/2018 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/07/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: