PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 156/2018

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Data de apresentação 07/06/2018 00:00:00

N° Processo 178277/2018

N° Protocolo 0/2018

ID 194093

Ementa

Institui o ônibus “Corujão” na Cidade de Sorocaba, e dá outras providências.

Autoria

Vitão do Cachorrão;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11964/2019

Histórico da Tramitação _{2218 Dia(s), 2 horas, 32 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 82 dias, 6 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/02/2020 00:00:00	Fase: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Declarada Inconstitucional pela ADIN nº 2167749-47.2019.8.26.0000.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/02/2020 00:00:00	Fase: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Declarada Inconstitucional pela ADIN nº 2167749-47.2019.8.26.0000.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/08/2019 00:00:00	Fase: ADIN com Liminar - Norma Suspensa (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Eficácia da Lei suspensa por liminar deferida pela ADIN nº 2167749-47.2019.8.26.0000.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/04/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 11.964, de 29 de abril de 2019
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/04/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 11.964, de 29 de abril de 2019
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/04/2019 00:00:00	Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/04/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/04/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 25/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total nº 7/2019 (Votação Nominal), em discussão única na S.O. 22/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 806/2019 - Votação ao Veto

Recebimento: 22/04/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 22/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/04/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2019 00:00:00	Fase: Aguardando Parecer no Veto (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 11/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 16/04/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 719/2019 - Par. Justiça ao Veto

Recebimento: 11/04/2019 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Plenário
Envio: 11/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado o Veto na S.O. 19/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/04/2019 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/04/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/04/2019 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Veto Total nº 07/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 692/2019 - Veto Total nº 07/2019

Recebimento: 19/03/2019 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 74/2019 pelo ofício nº 127/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/03/2019 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/03/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/03/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 11/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/03/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/03/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/03/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) com votos contrários dos Edis Hélio Mauro Silva Brasileiro, Hudson Pessini e Péricles Régis Mendonça de Lima, em 1ª Discussão na S.O. 10/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/03/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 10/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/02/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/02/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/02/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 19/02/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 325/2019 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 19/02/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (Votação Simbólica) / Enviado às Comissões, em 1ª Discussão na S.O. 05/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/02/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 05/2019 (Remanescente da S.O. 04/2019).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/02/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 04/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/11/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/11/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/11/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 09/11/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Padece de inconstitucionalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 27/11/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1903/2018 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 09/11/2018 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/11/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Recebida manifestação do Executivo.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1902/2018 - Manifestação do Executivo

Recebimento: 27/08/2018 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/08/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 23/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 27/08/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1420/2018 - Par. Justiça ao PL - reenviado Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1421/2018 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 23/08/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 23/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Reenviado à Comissão de Justiça a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. 50/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/08/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 50/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/07/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/07/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/07/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 04/07/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Padece de inconstitucionalidade conforme parecer da Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1162/2018 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 12/06/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 12/06/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 930/2018 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 12/06/2018 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 12/06/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 34/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/06/2018 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/06/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: