PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 119/2018

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 14/05/2018 00:00:00

N° Processo 177454/2018

N° Protocolo 0/2018

ID 193069

Ementa

Institui como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba/SP, o Mercado Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.

Autoria

Fernando Dini;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11796/2018

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 22 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/10/2018 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 11.796, de 1º de outubro de 2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/09/2018 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/09/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 139/2018 pelo ofício nº 562/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/09/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/09/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 54/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/09/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/09/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 54/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/08/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/08/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/08/2018 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 23/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Expediente em 28/08/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1418/2018 - Redação Final

Recebimento: 23/08/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 23/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. 50/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/08/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/08/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/08/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 49/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/08/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 49/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/08/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/08/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/08/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 07/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões finalizados em 08/08/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1308/2018 - Par. Comissões à Emenda 1

Recebimento: 10/07/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 10/07/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça exarado em 07/08/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1179/2018 - Par. Justiça à Emenda 1

Recebimento: 10/07/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/07/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda e retirado por 1 sessão a pedido do autor / Enviado às Comissões, em 1ª Discussão na S.O. 42/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1178/2018 - Emenda nº 1

Recebimento: 06/07/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/07/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 42/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/06/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/06/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/05/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 28/05/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 894/2018 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 15/05/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 15/05/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 833/2018 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 15/05/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 15/05/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 768/2018 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 15/05/2018 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 15/05/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 27/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/05/2018 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/05/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: