PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 114/2018

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 10/05/2018 00:00:00

N° Processo 177322/2018

N° Protocolo 0/2018

ID 192923

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade em avisar o munícipe 5 dias antes da negativa de transporte de ambulância para outros municípios.

Autoria

Vitão do Cachorrão;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11822/2018

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 15 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/10/2018 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 11.822, de 26 de outubro de 2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/10/2018 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 164/2018 pelo ofício nº 608/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/10/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 02/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 61/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/09/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 61/2018 (Remanescente da S.O. 60/2018).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/09/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/09/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 60/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/09/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/09/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/09/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/09/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor, em 2ª Discussão na S.O. 58/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/09/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/09/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/09/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 18/09/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 57/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/09/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/09/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 57/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/09/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/09/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/07/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 12/07/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Expediente em 06/09/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1208/2018 - Par. Comissões ao Subst. 1

Recebimento: 04/07/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 04/07/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1143/2018 - Par. Justiça ao Sust. 01 ao PL

Recebimento: 15/05/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 15/05/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 em 21/06/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 763/2018 - Substitutivo nº 1

Recebimento: 15/05/2018 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 15/05/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 27/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/05/2018 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/05/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: