PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 110/2018

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Data de apresentação 04/05/2018 00:00:00

N° Processo 177171/2018

N° Protocolo 0/2018

ID 192738

Ementa

Dispõe sobre a denominação de "FRANCISCO JOSÉ MORON BLANCO" à uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Travessa 02 - Bairro Caputera)

Autoria

Engenheiro Martinez;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12090/2019

Histórico da Tramitação _{2304 Dia(s), 13 horas, 8 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 134 dias, 17 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/10/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/10/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12090, de 15 de outubro de 2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/09/2019 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/09/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 24/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 57/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/09/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 57/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/09/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/09/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/09/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 12/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 16/09/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1604/2019 - Par. Justiça ao Subst. 1

Recebimento: 12/09/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 12/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 12/09/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1603/2019 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 12/09/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 12/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 em 12/09/2019. Enviado à Secretaria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1596/2019 - Substitutivo nº 1

Recebimento: 11/09/2019 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Recebida manifestação do Executivo.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1595/2019 - Manifestação do Executivo

Recebimento: 26/08/2019 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 237/2019 pelo ofício nº 562/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/05/2018 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/05/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Encaminhado ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 301/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 814/2018 - Ofício nº 301/2018

Recebimento: 16/05/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 16/05/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 21/05/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 795/2018 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 08/05/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 08/05/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 724/2018 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 08/05/2018 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 08/05/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 25/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/05/2018 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/05/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: