PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 134/2002

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 23/05/2002 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2002

ID 187911

Ementa

Estabelece normas para a edificação, relocação, instalação, implantação e funcionamento de postos revendedores e de abastecimento de derivados de petróleo e outros combustíveis, lava-rápidos e postos de troca de óleo e dá outras providências.

Autoria

Antônio Arnaud Pereira;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 6700/2002

Histórico da Tramitação _{7964 Dia(s), 19 horas, 42 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 102 dias, 2 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/10/2002 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/10/2002 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 6.700, de 02 de outubro de 2002 - Decreto nº 13.749 de 27 de fevereiro de 2003. (Revogada pela Lei nº 10.130/2012)
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{7964 Dia(s), 19 horas, 42 minuto(s).}

11/04

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo Correção de Fluxo Processual

abr

2024

02/10

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente

out

2002

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 134/2002

Histórico da Tramitação 7964 Dia(s), 19 horas, 42 minuto(s).

Histórico da Tramitação 7964 Dia(s), 19 horas, 42 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{7964 Dia(s), 19 horas, 42 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{7964 Dia(s), 19 horas, 42 minuto(s).}