Projeto de Lei Ordinária 154/2005

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 17/06/2005 00:00:00
 N° Processo /
 N° Protocolo 0/2005
 ID 185661
 Ementa

Altera a redação do art. 5º da Lei n. 5.091, de 11.04.1996, que dispõe sobre a concessão de prêmios e troféus a autores de trabalhos jornalísticos e publicitários na forma que menciona e dá outras providências.

 Autoria

Engenheiro Martinez;

 Situação

Arquivado

 Norma resultante Lei Ordinária 7454/2005

  Histórico da Tramitação 7049 Dia(s), 15 horas, 28 minuto(s).

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação