Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 226 dias, 3 horas, 30 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 29/06/2018 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 29/06/2018 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Declarada Inconstitucional pela ADIN nº 2054346-37.2018.8.26.0000.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 28/03/2018 00:00:00 |
Fase: ADIN com Liminar - Norma Suspensa (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 28/03/2018 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Eficácia da Lei suspensa por liminar deferida pela ADIN nº 2054346-37.2018.8.26.0000.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 15/01/2018 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 15/01/2018 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Lei nº 11.662, de 11 de janeiro de 2018.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 11/01/2018 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 11/01/2018 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Lei nº 11.662, de 11 de janeiro de 2018.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 18/12/2017 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
Envio: 18/12/2017 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 170/2017 pelo ofício nº 773/2017.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 14/12/2017 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 14/12/2017 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 14/12/2017 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
Envio: 14/12/2017 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.E. 35/2017
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 12/12/2017 00:00:00 |
Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 12/12/2017 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.E. 34/2017.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 12/12/2017 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
Envio: 12/12/2017 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 11/12/2017 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 11/12/2017 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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