PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 302/2017

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Data de apresentação 23/11/2017 00:00:00

N° Processo 172574/2017

N° Protocolo 0/2017

ID 183150

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de ambulatórios em universidades públicas, particulares e nas instituições de ensino superior no âmbito do Município, e dá outras providências.

Autoria

Hélio Brasileiro;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11734/2018

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{2567 Dia(s), 15 horas, 58 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 235 dias, 20 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/06/2018 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/06/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 11.734, de 26 de junho de 2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/06/2018 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/06/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 73/2018 pelo ofício nº 316/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/05/2018 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/05/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/05/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/05/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 31/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/05/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/05/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 31/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/05/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/05/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/05/2018 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 17/05/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 789/2018 - Redação Final ao PL

Recebimento: 17/05/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 17/05/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. 28/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/05/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/05/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 28/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/05/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/05/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/05/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 03/05/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor, em 2ª Discussão na S.O. 24/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/04/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/04/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 24/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/04/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/04/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/04/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 26/04/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 23/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/04/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/04/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 23/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/04/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/04/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/03/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 15/03/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 490/2018 - Par. Comissões ao PL e às Emendas 1 e 2

Recebimento: 07/03/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 07/03/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 346/2018 - Par. Justiça ao PL e às Emendas 1 e 2

Recebimento: 28/11/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 28/11/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Emenda nº 1 apresentada em 01/02/2018. Emenda nº 2 apresentada em 06/03/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 8/2018 - Emenda nº 1 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 9/2018 - Emenda nº 2 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 10/2018 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 28/11/2017 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 28/11/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/11/2017 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/11/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: