PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 263/2017

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Data de apresentação 05/10/2017 00:00:00

N° Processo 170814/2017

N° Protocolo 0/2017

ID 181103

Ementa

Institui o Dia e a Semana Municipal da “CONSTITUIÇÃO CIDADÃ” no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Fernanda Garcia;

Situação

Finalizado

Norma resultante Lei Ordinária 11678/2018

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 603 dias, 8 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/03/2018 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/03/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 11.678, de 14 de março de 2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/02/2018 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 23/02/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 11/2018 pelo Ofício nº 65/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/02/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/02/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 06/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/02/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/02/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 06/2018
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/02/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/02/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/02/2018 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 07/02/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 163/2018 - Redação Final

Recebimento: 06/02/2018 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 06/02/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/02/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/02/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1, 2 e 3 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. 02/2018
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/02/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/02/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 02/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia (Processos Antigos - 2)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/12/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/12/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado o PL por 1 sessão a pedido da autora, em 2ª Discussão na S.O. 79/2017
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/12/2017 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/12/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 79/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/12/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/12/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1, 2 e 3 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 78/2017
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/12/2017 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/12/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 78/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/10/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/10/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/10/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 17/10/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3747/2017 - Par. Comissões ao PL e Emendas 1, 2 e 3

Recebimento: 10/10/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 10/10/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3694/2017 - Par. Jur. PL

Recebimento: 10/10/2017 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 10/10/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/10/2017 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/10/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: