PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 252/2017

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Data de apresentação 28/09/2017 00:00:00

N° Processo 170629/2017

N° Protocolo 0/2017

ID 180827

Ementa

Institui o “DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS”, a ser celebrado anualmente no dia 03 de dezembro com homenagens realizadas por esta Casa de Leis.

Autoria

Rodrigo Maganhato;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11625/2017

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{2439 Dia(s), 18 horas, 32 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 22 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2017 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/12/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 11.625, de 11 de dezembro de 2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/11/2017 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 22/11/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 133/2017 pelo ofício nº 727/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/11/2017 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/11/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/11/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 16/11/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 72/2017
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/11/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 16/11/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 72/2017
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/11/2017 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/11/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 72/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/10/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/10/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/10/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/10/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3723/2017 - Par. Com. ao PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3722/2017 - Par. Just ao PL

Recebimento: 03/10/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 03/10/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3667/2017 - Par. Jur. PL

Recebimento: 03/10/2017 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 03/10/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2017 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/09/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: