| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 235 dias, 19 horas, 37 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 01/08/2018 00:00:00 |
Fase: ADIN Improcedente - Norma em Vigor (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 01/08/2018 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Julgada improcedente a ADIN nº 2029897-15.2018.8.26.0000.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/05/2018 00:00:00 |
Fase: ADIN com Liminar Revogada (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 29/05/2018 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Decisão reconsiderada em 28/05/2018.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/03/2018 00:00:00 |
Fase: ADIN com Liminar - Norma Suspensa (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 02/03/2018 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Eficácia da Lei suspensa por liminar deferida pela ADIN nº 2029897-15.2018.8.26.0000.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/12/2017 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 18/12/2017 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Lei nº 11.634, de 12 de dezembro de 2017.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/11/2017 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 16/11/2017 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 120/2017 pelo ofício nº 704/2017.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/11/2017 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 09/11/2017 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/11/2017 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/11/2017 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 70/2017
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/11/2017 00:00:00 |
Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 07/11/2017 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 70/2017.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/10/2017 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 27/10/2017 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/10/2017 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/10/2017 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Apresentada Emenda / Exarado Parecer / Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1, 2 e 3 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 67/2017.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/10/2017 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/10/2017 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 66/2017.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/10/2017 00:00:00 |
Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 20/10/2017 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 66/2017.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/09/2017 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 13/09/2017 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/07/2017 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/07/2017 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/07/2017 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 04/07/2017 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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