PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 184/2017

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 20/06/2017 00:00:00

N° Processo 167191/2017

N° Protocolo 0/2017

ID 176019

Ementa

Dispõe sobre os serviços e procedimentos farmacêuticos permitidos em farmácias e em drogarias no âmbito Municipal e dá outras providências.

Autoria

Péricles Régis;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11645/2017

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 173 dias, 5 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/12/2017 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/12/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 11.645, de 19 de dezembro de 2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/12/2017 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 04/12/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 137/2017 pelo ofício nº 753/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/11/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 30/11/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 76/2017
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/11/2017 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/11/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 76/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/11/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/11/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/11/2017 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 14/11/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3838/2017 - Par. Redação

Recebimento: 14/11/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/11/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) e aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. 71/2017
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3837/2017 - Votação ao PL - 2ª Discussão

Recebimento: 10/11/2017 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/11/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 71/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/11/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia (Processos Antigos - 2)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/11/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/11/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 09/11/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do Edil Engº Martinez, em 2ª Discussão na S.O. 70/2017
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/11/2017 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/11/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 70/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/10/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/10/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/10/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 31/10/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 68/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/10/2017 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/10/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 68/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/10/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/10/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 28/09/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3619/2017 - Par. Com. Emendas 01 e 02

Recebimento: 28/09/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 28/09/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentadas Emendas / Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.O. 60/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/09/2017 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/09/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 60/2017. Apresentadas Emendas nºs 1 e 2, em 26/09/2017.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3611/2017 - Emenda nº 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3612/2017 - Emenda nº 02

Recebimento: 12/09/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/09/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/09/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 11/09/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3538/2017 - Par. Com. PL

Recebimento: 21/07/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 21/07/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3507/2017 - Par. Just. PL

Recebimento: 22/06/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 22/06/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2430/2017 - Par. Jur. PL

Recebimento: 22/06/2017 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 22/06/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/06/2017 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/06/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: