PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 154/2017

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Data de apresentação 30/05/2017 00:00:00

N° Processo 166419/2017

N° Protocolo 0/2017

ID 174811

Ementa

Institui a "Semana Municipal de Conscientização Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e Combate aos Crimes de Internet" nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Sorocaba.

Autoria

Rafael Domingos Militão;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11732/2018

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{2682 Dia(s), 1 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 173 dias, 6 horas, 15 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/06/2018 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/06/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 11.732, de 19 de junho de 2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/05/2018 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/05/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 72/2018 pelo ofício nº 303/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/05/2018 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/05/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/05/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 24/05/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 30/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/05/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/05/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 30/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/05/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/05/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/05/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/05/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 29/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/05/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/05/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 29/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/08/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/08/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/08/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 10/08/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3430/2017 - Par. Com. Sub 01

Recebimento: 21/07/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 21/07/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3306/2017 - Par. Jus. Sub 01

Recebimento: 01/06/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 01/06/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado PL Substitutivo nº 1, em 12/07/2017.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2064/2017 - Substitutivo nº 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2065/2017 - Par. Jur. ao Subst. 01

Recebimento: 01/06/2017 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 01/06/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/05/2017 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/05/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: