PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 49/2017

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 22/02/2017 00:00:00

N° Processo 162118/2017

N° Protocolo 0/2017

ID 168594

Ementa

Declara de Utilidade Pública o "Projeto Gold Geração de Ouro” e dá outras providências.

Autoria

Pr. Luís Santos;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11543/2017

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 225 dias, 11 horas, 9 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/07/2017 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/07/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 10.543, de 10 de julho de 2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/06/2017 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 19/06/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 54/2017 pelo Ofício nº 385/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/06/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/06/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 36/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/06/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/06/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 36/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/06/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 08/06/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 35/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/05/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/05/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 35/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/05/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 09/05/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1927/2017 - 2º Par. Com. PL

Recebimento: 26/04/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 26/04/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1926/2017 - 2º Par. Just. PL

Recebimento: 20/03/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 20/03/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Visita à entidade.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1925/2017 - Par. Com. PL

Recebimento: 23/02/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 23/02/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1924/2017 - Par. Just. PL

Recebimento: 23/02/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 23/02/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 282/2017 - Par. Jur. Projeto

Recebimento: 23/02/2017 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 23/02/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/02/2017 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/02/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: