PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 48/2017

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Data de apresentação 22/02/2017 00:00:00

N° Processo 162116/2017

N° Protocolo 0/2017

ID 168592

Ementa

Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçagem de mato em áreas verdes, troca de lâmpadas e conservação de praças e parques e dá outras providências

Autoria

Péricles Régis;

Situação

Finalizado

Norma resultante Lei Ordinária 11573/2017

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3182 Dia(s), 11 horas, 10 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 576 dias, 15 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/08/2017 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/08/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.573, de 29 de agosto de 2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/08/2017 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 04/08/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 80/2017 pelo Ofício nº 493/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/08/2017 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/08/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/08/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 01/08/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 45/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/07/2017 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/07/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 45/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/07/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/07/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/07/2017 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 06/07/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2784/2017 - Redação Final

Recebimento: 06/07/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/07/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1, 2 e 3 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 42/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/06/2017 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/06/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 42/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/06/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/06/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/06/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/06/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) / Aprovadas as Emendas nºs 1, 2 e 3 (Votação Simbólica) / Arquivadas as Emendas nºs 4 e 5 (Votação Simbólica) a pedido dos autores, em 1ª discussão na S.O. 40/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/05/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/05/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 40/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/05/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 09/05/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 05 em 10/05/2017.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1653/2017 - Emenda nº 05 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1654/2017 - Par. Com. Emendas 01 a 05

Recebimento: 09/05/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 09/05/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentadas Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 / Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.O. 26/2017.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1652/2017 - Emendas nºs 01, 02, 03 e 04

Recebimento: 27/04/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/04/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/04/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 27/04/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado a pedido do Presidente, em 1ª discussão na S.O. 23/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/04/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/04/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/04/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/04/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 3 sessões a pedido do autor, em 1ª discussão na S.O. 18/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/03/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/03/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/03/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 20/03/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 786/2017 - Par. Com. PL

Recebimento: 20/03/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 20/03/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 785/2017 - Par. Just. PL

Recebimento: 23/02/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 23/02/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 281/2017 - Par. Jur. Projeto

Recebimento: 23/02/2017 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 23/02/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/02/2017 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/02/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: