PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 26/2017

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Data de apresentação 26/01/2017 00:00:00

N° Processo 161225/2017

N° Protocolo 0/2017

ID 167364

Ementa

Declara de Utilidade Pública ao “Lar São Francisco” e dá outras providências.

Autoria

Fausto Peres;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11518/2017

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 23 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/05/2017 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/05/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.518, de 16 de maio de 2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/04/2017 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 24/04/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 25/2017 pelo Ofício nº 245/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/04/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/04/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 21/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/04/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/04/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/04/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/04/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 18/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/03/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/03/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/02/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 14/02/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1008/2017 - Par. Com. Meio Ambiente PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1009/2017 - Par. Com. PL

Recebimento: 08/02/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 08/02/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1007/2017 - Par. Just. PL

Recebimento: 02/02/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/02/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 64/2017 - Par. Jur. PL

Recebimento: 02/02/2017 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 02/02/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/01/2017 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/01/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: