PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 224/2011

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Data de apresentação 25/05/2011 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2011

ID 1549

Ementa

Dispõe sobre a criação da “SEMANA DE APOIO AO MENOR APRENDIZ” no município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Benedito de Jesus Oleriano;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9764/2011

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 15 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/10/2011 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/10/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 9.764, de 19 de outubro de 2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/10/2011 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/10/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 293/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/09/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/09/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.O. 63/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/09/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/09/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/09/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Redação
Envio: 06/09/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 152/2011 - Redação Final

Recebimento: 06/09/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/09/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 01 e 02, em 1ª discussão na S.O. 56/2011. Enviado à Comissão de Redação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/08/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/08/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/08/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 18/08/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 01 e 02, em 1ª discussão na S.O. 51/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/06/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/06/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/06/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 15/06/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 149/2011 - Par. Educação PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 150/2011 - Par. Economia PL

Recebimento: 09/06/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 09/06/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 148/2011 - Par. Justiça PL

Recebimento: 26/05/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 26/05/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 151/2011 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 26/05/2011 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 26/05/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/05/2011 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/05/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: