PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 108/2016

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Data de apresentação 02/05/2016 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2016

ID 14712

Ementa

Dispõe sobre a instituição do Troféu Fair Play na disputa dos jogos escolares de Sorocaba (JES) e dá outras providências.

Autoria

Francisco Moko Yabiku;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11400/2016

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 82 dias, 6 horas, 57 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/03/2017 00:00:00	Fase: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/03/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Declarada inconstitucional pela ADIN nº 2212073-30.2016.8.26.0000.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/10/2016 00:00:00	Fase: ADIN com Liminar - Norma Suspensa (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/10/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Eficácia da Lei suspensa por liminar deferida pela ADIN nº 2212073-30.2016.8.26.0000
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/08/2016 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.400, de 23 de agosto de 2016. Publicada no DOM em 26.8.2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/08/2016 00:00:00	Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/08/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 18/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total nº 46/2016 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 50/2016.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 205/2016 - Votação ao Veto

Recebimento: 21/07/2016 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/07/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Veto Total nº 46/2016 apresentado.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 204/2016 - Veto Total nº 46/2016

Recebimento: 06/07/2016 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 06/07/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 131/2016 pelo Ofício nº 534/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/07/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 05/07/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 41/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/06/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/06/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/06/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 30/06/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 40/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/06/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/06/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/05/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 19/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 201/2016 - Par. Com. Subst. 01

Recebimento: 03/05/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 03/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Recebido Substitutivo 01 em 19.05.2016
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 202/2016 - Par. Jur. ao Subst. 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 203/2016 - Subst. 01

Recebimento: 03/05/2016 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 03/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/05/2016 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: