PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 349/2012

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Data de apresentação 05/09/2012 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2012

ID 14572

Ementa

Dispõe sobre alterações da Lei nº 8.381, de 26 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios em nossa cidade e dá outras providências.

Autoria

Francisco Moko Yabiku;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10350/2012

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{4460 Dia(s), 12 horas, 44 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 17 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2012 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/12/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.350, de 5 de dezembro de 2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/11/2012 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 14/11/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 420/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/11/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/11/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 72/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/11/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/11/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/11/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 08/11/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 71/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/10/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/10/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/09/2012 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 17/09/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1076/2012 - Par. Econ. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1077/2012 - Par. Just. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1078/2012 - Par. Obr. PL

Recebimento: 06/09/2012 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 06/09/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1079/2012 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 06/09/2012 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 06/09/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/09/2012 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/09/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: