PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 327/2012

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Data de apresentação 27/08/2012 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2012

ID 14545

Ementa

Dispõe sobre as diretrizes adotadas pelo município para realizar a orientação a pais e professores da cidade sobre as características do Transtorno do Déficit de Atenção - TDA e dá outras providências.

Autoria

Francisco Moko Yabiku;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10332/2012

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{4297 Dia(s), 16 horas, 38 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 20 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/11/2012 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/11/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.332, de 21 de novembro de 2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/10/2012 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 26/10/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 402/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/10/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 25/10/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na SO 68/2012.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1073/2012 - Redação Final

Recebimento: 17/10/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/10/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/10/2012 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 11/10/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/10/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/10/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão na S.O. 64/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/10/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/10/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/10/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 09/10/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 1ª discussão na S.O. 63/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/09/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/09/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/08/2012 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 30/08/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1072/2012 - Par. Educ. PL e Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1071/2012 - Par. Just. PL c/ Emenda 01

Recebimento: 28/08/2012 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 28/08/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1070/2012 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 28/08/2012 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 28/08/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/08/2012 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/08/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: