PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 34/2012

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Data de apresentação 06/02/2012 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2012

ID 14238

Ementa

Dispõe sobre a vistoria periódica de edificações com mais de 4 (quatro) pavimentos e dá outras providências.

Autoria

Francisco Moko Yabiku;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10076/2012

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 102 dias, 3 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/05/2012 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/05/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.076, de 3 de maio de 2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/04/2012 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 25/04/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 149/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/04/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 24/04/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.O. 22/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/04/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/04/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/04/2012 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 12/04/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1020/2012 - Redação Final

Recebimento: 12/04/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/04/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 03, em 2ª discussão na S.O. 19/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/04/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/04/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/04/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/04/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 03/ Arquivadas as Emendas nºs 01 e 02, em 1ª discussão na S.O. 18/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/03/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/03/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/03/2012 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 15/03/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1015/2012 - Par. Econ. Emenda 03 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1016/2012 - Par. Obr. Emenda 03 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1017/2012 - Par. Just. Emenda 03

Recebimento: 15/03/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 15/03/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda, em 1ª discussão na S.O. 12/2012. Enviado às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1022/2012 - Emenda 03

Recebimento: 06/03/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/03/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/03/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/03/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor, em 1ª discussão na S.O. 09/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/02/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/02/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/02/2012 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 13/02/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1018/2012 - Par. Obr. PL e Emendas 1 e 2 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1019/2012 - Par. Econ. PL e Emendas 01 e 02

Recebimento: 09/02/2012 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 09/02/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1023/2012 - Par. Just. PL c/ Emendas 1 e 2

Recebimento: 07/02/2012 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 07/02/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1021/2012 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 07/02/2012 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 07/02/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/02/2012 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/02/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: