PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 1/2012

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Data de apresentação 02/01/2012 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2012

ID 14202

Ementa

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 2.095, de 09 de dezembro de 1980, que dispõe sobre critérios para prevenção e combate a incêndios e dá outras providências.

Autoria

Francisco Moko Yabiku;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10021/2012

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{4719 Dia(s), 15 horas, 15 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 235 dias, 19 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/04/2012 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/04/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.021, de 04 de abril de 2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/03/2012 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 28/03/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 92/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/03/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 27/03/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.O. 15/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/03/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/03/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/03/2012 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 08/03/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1001/2012 - Redação Final

Recebimento: 08/03/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 08/03/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão na S.O. 10/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/03/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/03/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/03/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/03/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 1ª discussão na S.O. 09/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/03/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/03/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/02/2012 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 28/02/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 998/2012 - Par. Seg. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 999/2012 - Par. Obr. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1000/2012 - Par. Econ. PL

Recebimento: 15/02/2012 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 15/02/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1002/2012 - Par. Just. PL

Recebimento: 02/02/2012 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/02/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 997/2012 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 02/02/2012 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 02/02/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/01/2012 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/01/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: