PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 559/2010

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 02/12/2010 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2010

ID 14064

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz, nos postos revendedores de combustíveis, com informação sobre o percentual da diferença entre os preços da gasolina e do etanol, e dá outras providências.

Autoria

Francisco Moko Yabiku;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9501/2011

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{5103 Dia(s), 11 horas, 39 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 15 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/03/2011 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/03/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 9.501, de 9 de março de 2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/02/2011 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/02/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 43/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/02/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 24/02/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/02/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/02/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/02/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/02/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/02/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/02/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/02/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Envio: 04/02/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1160/2011 - Par. Economia PL

Recebimento: 18/01/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 18/01/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1161/2011 - Par. Justiça PL

Recebimento: 07/12/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 07/12/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1162/2011 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 07/12/2010 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 07/12/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/12/2010 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/12/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: