PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 10/2010

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Data de apresentação 18/01/2010 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2010

ID 13948

Ementa

Altera a Lei nº 8.381, de 26 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios no Município e dá outras providências.

Autoria

Francisco Moko Yabiku;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9122/2010

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 102 dias, 3 horas, 23 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/05/2010 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/05/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 9.122, de 12 de maio de 2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/05/2010 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 10/05/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 86/2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/05/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/05/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/04/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Redação
Envio: 15/04/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/04/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 15/04/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/04/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/04/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 1ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/04/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/04/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/03/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 16/03/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 985/2010 - Par. Obras Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 986/2010 - Par. Justiça Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 987/2010 - Par. Economia Emenda 01

Recebimento: 16/03/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 16/03/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda em 1ª discussão/ Comissões.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 991/2010 - Emenda 01

Recebimento: 17/02/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/02/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/02/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 08/02/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 988/2010 - Par. Obras PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 989/2010 - Par. Economia PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1/10 - Par. Justiça PL

Recebimento: 02/02/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/02/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 990/2010 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 02/02/2010 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 02/02/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/01/2010 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/01/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: