PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 144/2010

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Data de apresentação 05/04/2010 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2010

ID 1384

Ementa

Dispõe sobre a sinalização de vagas para deficientes, rebaixamento de guia para cadeirantes e lombo faixas em frente aos Templos Religiosos e Igrejas de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Benedito de Jesus Oleriano;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9369/2010

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{5418 Dia(s), 3 horas, 4 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 297 dias, 7 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/11/2010 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/11/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 9.369, de 17 de novembro de 2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/11/2010 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 12/11/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 338/2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/11/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/11/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo em 2ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/10/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/10/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/10/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/10/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo em 1ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/09/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/09/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 21/09/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/09/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/09/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça no Substitutivo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/09/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 16/09/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado da presente sessão a pedido do autor.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/09/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/09/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/08/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 12/08/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 110/2010 - Par. Cidadania Substitutivo 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 111/2010 - Par. Obras Substitutivo 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 112/2010 - Par. Economia Substitutivo 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 113/2010 - Par. Justiça Substitutivo 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 114/2010 - Par. Jurídico Substitutivo 01

Recebimento: 12/08/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/08/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 116/2010 - Substitutivo 01

Recebimento: 05/05/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/05/2010 00:00:00

Complemento da Ação: O Autor solicitou via verbal a Manifestação do Executivo/ Recebida a manifestação em 19/05/2010.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 117/2010 - Manifestação

Recebimento: 28/04/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 28/04/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Padece de inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 118/2010 - Par. Justiça PL

Recebimento: 06/04/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 06/04/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 115/2010 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 06/04/2010 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 06/04/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/04/2010 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/04/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: