PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 424/2009

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Data de apresentação 24/09/2009 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2009

ID 13588

Ementa

Institui campanha permanente de conscientização e cidadania em estacionamento destinado a portador de necessidade especial e preferência de passagem na faixa de segurança de trânsito destinada a pedestre.

Autoria

Rozendo de Oliveira;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9218/2010

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{5365 Dia(s), 16 horas, 30 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 20 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/07/2010 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/07/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 9.218, de 6 de julho de 2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/06/2010 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 14/06/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 141/2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/06/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/06/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/06/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/06/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/05/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Redação
Envio: 20/05/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 917/2010 - Redação Final

Recebimento: 20/05/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/05/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/05/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/05/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/05/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 18/05/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 1ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/03/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/03/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/11/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 25/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 918/2010 - Par. Cidadania PL e Emenda 1 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 921/2010 - Par. Economia PL e Emenda 1 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 919/2010 - Par. Justiça PL c/ Emenda 1 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 920/2010 - Par. Obras PL e Emenda 1

Recebimento: 29/09/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 29/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 427/2009 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 29/09/2009 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 29/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/09/2009 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: