PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 173/2014

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 15/04/2014 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2014

ID 13101

Ementa

Institui a política municipal de prevenção e atendimento à gravidez na adolescência e dá outras providências.

Autoria

Neusa Maldonado Silveira;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11198/2015

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 296 dias, 23 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/10/2015 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/10/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.198, de 14 de outubro de 2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/09/2015 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 25/09/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 161/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/09/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 24/09/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e Arquivada a Emenda nº 1 a pedido do autor, em 2ª discussão na S.O. 58/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/09/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/09/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/09/2015 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 01/09/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 257/2015 - Par. Com. Emenda 01

Recebimento: 01/09/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 01/09/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda 01/ Enviado às Comissões, em 2ª discussão na S.O. 51/2015.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 258/2015 - Emenda 01

Recebimento: 12/06/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/06/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado ao Executivo para manifestação a pedido do autor, em 2ª discussão na S.O. 35/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/06/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/06/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/06/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 05/06/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.O. 33/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/05/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/05/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/04/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 23/04/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 390/2014 - Par. Com. PL

Recebimento: 22/04/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 22/04/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 391/2014 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 22/04/2014 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 22/04/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/04/2014 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/04/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: