PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 426/2009

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Data de apresentação 24/09/2009 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2009

ID 1284

Ementa

Obriga o Poder Executivo a comunicar a Câmara Municipal o recebimento de solicitação de aprovação de loteamento no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Benedito de Jesus Oleriano;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9046/2010

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{5550 Dia(s), 5 horas, 31 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 236 dias, 9 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/02/2010 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/02/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Lei n. 9.046, de 24 de fevereiro de 2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/02/2010 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 18/02/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 05/2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/02/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/02/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/02/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/02/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/02/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 09/02/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/01/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/01/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/01/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 12/01/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 48/2009 - Par. Obras PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 49/2009 - Par. Economia PL

Recebimento: 21/10/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 21/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 47/2009 - Par. Justiça PL

Recebimento: 29/09/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 29/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 50/2009 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 29/09/2009 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 29/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/09/2009 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: