PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 348/2009

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 18/08/2009 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2009

ID 12194

Ementa

Dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos pelas pessoas jurídicas de direito público e dá outras providências.

Autoria

Neusa Maldonado Silveira;

Situação

Finalizado

Norma resultante Lei Ordinária 9493/2011

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 479 dias, 12 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/03/2011 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/03/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 9.493, de 2 de março de 2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/02/2011 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 23/02/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 36/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/02/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/02/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1017/2011 - Redação Final

Recebimento: 16/02/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/02/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/02/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Redação
Envio: 10/02/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 810/2010 - Par. Obras Emendas 1 e 2 e Subst. 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 811/2010 - Par. Economia Emendas 1 e 2 e Subst. 01

Recebimento: 10/02/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/02/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo e as Emendas nºs 01 e 02, em 2ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/02/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/02/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/02/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 03/02/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentadas as Emendas nºs 01 e 02 pela Comissão de Justiça/ Aprovado o Substitutivo e as Emendas nºs 01 e 02, em 1ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/01/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/01/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/12/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 15/12/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/04/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/04/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/02/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 09/02/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 808/2010 - Par. Jurídico Substitutivo 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 809/2010 - Par. Justiça Substitutivo 01

Recebimento: 09/02/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 09/02/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo/ Enviado às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 812/2010 - Substitutivo 01

Recebimento: 03/11/2009 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/08/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 28/08/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 398/2009 - Par. Justiça PL

Recebimento: 20/08/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 20/08/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 399/2009 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 20/08/2009 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 20/08/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/08/2009 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/08/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: