PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 206/2016

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Data de apresentação 18/08/2016 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2016

ID 12044

Ementa

Dispõe sobre a imunidade de supressão as árvores localizadas nas margens da rua João Maria de Camargo, e dá outras providências.

Autoria

Engenheiro Martinez;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11444/2016

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 15 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/10/2016 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/10/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.444, de 21 de outubro de 2016. (Publicada no DOM em 27.10.2016)
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/09/2016 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 27/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 182/2016 pelo Ofício nº 741/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/09/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 60/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/09/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/09/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 59/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/09/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/08/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 23/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 181/2016 - Par. Com. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 182/2016 - Par. Just. PL

Recebimento: 23/08/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 23/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 180/2016 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 23/08/2016 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 23/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/08/2016 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: