PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 64/2016

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Data de apresentação 10/03/2016 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2016

ID 1184

Ementa

Declara de utilidade pública a “Associação dos Mercadores Distrital de Sorocaba” e dá outras providências.

Autoria

Anselmo Neto;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11438/2016

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 21 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/10/2016 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/10/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.438, de 20 de outubro de 2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/10/2016 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 03/10/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 187/2016 pelo Ofício nº 760/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/09/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 62/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/09/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/09/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 27/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 61/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/09/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/03/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 16/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 22/2016 - Par. Com. Subst. 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 23/2016 - Par. Just. Subst. 01

Recebimento: 15/03/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 15/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo 01
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 24/2016 - Substitutivo 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 25/2016 - Par. Jur. ao Subst. 01

Recebimento: 15/03/2016 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 15/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/03/2016 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: