PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica 1/2016

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Data de apresentação 25/02/2016 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2016

ID 11829

Ementa

Dá nova redação ao inciso XIV do art. 61 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (sobre prazo do executivo para prestar informações)

Autoria

Engenheiro Martinez;

Situação

Arquivado

Norma resultante Emenda Lei Orgânica 49/2017

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 22 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/02/2017 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/02/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Emenda à Lei Orgânica nº 49, de 7 de fevereiro de 2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/02/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/02/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PELOM (Ver Votação Nominal), em 2ª discussão na S.O. 02/2017.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 108/2017 - Votação ao PELOM - 2ª disc

Recebimento: 02/02/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/02/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 02/2017
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/02/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 02/02/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PELOM (Ver Votação Nominal), em 1ª discussão na S.O. 01/2017.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 89/2017 - Votação ao PELOM - 1ª disc

Recebimento: 05/04/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 01/2017
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/04/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 05/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor, em 1ª discussão na S.O. 17/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/03/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/03/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 03/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 148/2016 - Par. Just. PL

Recebimento: 01/03/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 01/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 149/2016 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 01/03/2016 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 01/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/02/2016 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/02/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: