PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 135/2015

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Data de apresentação 02/07/2015 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2015

ID 11679

Ementa

Altera a redação dos incisos I e II, do §1º do art. 1º, da Lei n. 10.942, de 29 de agosto de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação médica para prática de esporte de competição realizados em aulas de educação física, torneios, campeonatos e demais competições nas escolas da rede municipal e dá outras providências.

Autoria

Engenheiro Martinez;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11166/2015

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3430 Dia(s), 22 horas, 4 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 224 dias, 2 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/09/2015 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/09/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.166, de 2 de setembro de 2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/08/2015 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 14/08/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/08/2015 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/08/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Autógrafo nº 127/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/08/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/08/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na S.O. 46/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/08/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/08/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/08/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/08/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.O. 45/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/08/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/08/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/07/2015 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 08/07/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 235/2015 - Par. Com. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 236/2015 - Par. Just. PL

Recebimento: 07/07/2015 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 07/07/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 237/2015 - Par. Jur. PL

Recebimento: 07/07/2015 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 07/07/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/07/2015 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/07/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: