PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 398/2014

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Data de apresentação 06/11/2014 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2014

ID 11490

Ementa

Dispõe sobre alteração da Lei n. 1.444, de 13 de dezembro de 1966 e dá outras providências. (sobre pagamento de débito proporcional a área de matrícula de imóveis que passaram por desmembramento)

Autoria

Engenheiro Martinez;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11013/2014

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3668 Dia(s), 11 horas, 34 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 15 horas, 54 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2014 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/12/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.013, de 9 de dezembro de 2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/11/2014 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 28/11/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 306/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/11/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 27/11/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo 01 (ver Votação Nominal), em 2ª discussão na SE 80/2014.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 368/2014 - Votação ao Sub 01 - 2ª Disc

Recebimento: 27/11/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 27/11/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo 01 (ver Votação Nominal), em 1ª discussão na SE 79/2014.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 364/2014 - Votação ao Sub 01 - 1ª Disc

Recebimento: 24/11/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Plenário
Envio: 24/11/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/11/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 11/11/2014 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 367/2014 - Par. Com. Subst. 01

Recebimento: 11/11/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 11/11/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Protocolado Substitutivo 01 em 12.11.2014, recebido pela Secretaria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 365/2014 - Par. Jur. ao Subst. 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 366/2014 - Substitutivo 01

Recebimento: 11/11/2014 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 11/11/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/11/2014 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/11/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: