PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 342/2014

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Data de apresentação 05/09/2014 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2014

ID 11428

Ementa

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pela concessionária de serviço público responsável pela distribuição de energia elétrica no município de Sorocaba, e dá outras providências.

Autoria

Engenheiro Martinez;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11079/2015

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3641 Dia(s), 12 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 134 dias, 17 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/04/2015 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/04/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.079, de 14 de abril de 2015. Publicada no átrio da Prefeitura Municipal em 14 de abril de 2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/03/2015 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 23/03/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 18/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/03/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/03/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na S.O. nº 13/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/03/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/03/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/03/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/03/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.O. nº 11/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/02/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/02/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/09/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 12/09/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 199/2015 - Par. Com. PL

Recebimento: 09/09/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 09/09/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 354/2014 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 09/09/2014 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 09/09/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/09/2014 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/09/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: