PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 263/2014

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Data de apresentação 23/06/2014 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2014

ID 11338

Ementa

Dispõe sobre alteração da Lei n. 1.444, de 13 de dezembro de 1966 e dá outras providências. (sobre pagamento do Imposto Territorial Urbano de Imóveis que passaram por desmembramento)

Autoria

Engenheiro Martinez;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10955/2014

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3663 Dia(s), 8 horas, 38 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 82 dias, 12 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/09/2014 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/09/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 10.955, de 10 de setembro de 2014. Publicada no Átrio da Prefeitura Municipal em 10.09.2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/08/2014 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 21/08/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 241/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/08/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/08/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado (Ver Votação Nominal) em 2ª discussão na S.O. 49/2014.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 333/2014 - Votação ao PL - 2ª Disc.

Recebimento: 21/08/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/08/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado (Ver Votação Nominal) em 1ª discussão na S.O. 49/2014.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 331/2014 - Votação ao PL - 1ª Disc.

Recebimento: 06/08/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/08/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/06/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 27/06/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 332/2014 - Par. Com. PL

Recebimento: 24/06/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 24/06/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 330/2014 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 24/06/2014 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 24/06/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/06/2014 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/06/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: