PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 203/2013

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 05/06/2013 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2013

ID 10700

Ementa

Dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas em locais abertos à frequência de público e dá outras providências.

Autoria

Engenheiro Martinez;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10655/2013

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 22 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2013 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.655, de 11 de dezembro de 2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/11/2013 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 21/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 280/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/11/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.O. 73/2013.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 500/2013 - Redação Final

Recebimento: 14/11/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/11/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, em 2ª discussão na S.O. 70/2013. Enviado à Comissão de Redação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/10/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/10/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 24/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, em 1ª discussão na S.O. 66/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/09/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/09/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 17/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 502/2013 - Par. Econ. Emendas 1 a 7 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 503/2013 - Par. Just. Emendas 1 a 7 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 504/2013 - Par. Obr. Emendas 1 a 7

Recebimento: 17/09/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 17/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda, em 1ª discussão na S.O. 55/2013. Enviado às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 506/2013 - Emenda 6 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 505/2013 - Emenda 7 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 507/2013 - Emendas 1 a 5

Recebimento: 10/09/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 10/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/09/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda, em 1ª discussão na S.O. 53/2013. Enviado às Comissões.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/08/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/06/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 499/2013 - Par. Just. PL

Recebimento: 06/06/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 06/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 501/2013 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 06/06/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 06/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/06/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: