PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 70/2013

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Data de apresentação 07/03/2013 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2013

ID 10482

Ementa

Dispõe sobre a exigência de colocação de barreiras protetoras à volta de piscinas, e dá outras providências.

Autoria

Engenheiro Martinez;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10522/2013

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 294 dias, 22 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/07/2013 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/07/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.522, de 22 de julho de 2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/07/2013 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/07/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.522, de 22 de julho de 2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/06/2013 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 26/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 114/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/06/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 25/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.O. 38/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/05/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/05/2013 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 21/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 447/2013 - Redação Final

Recebimento: 21/05/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado (Votação Nominal) em 2ª discussão na SO 29/2013.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 450/2013 - Votação ao PL - 2ª Disc.

Recebimento: 14/05/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/05/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado (Votação Nominal) em 1ª Discussão na S.O. 27/2013.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 446/2013 - Votação ao PL - 1ª Disc.

Recebimento: 17/04/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/04/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/03/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 26/03/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 451/2013 - Par. Obr. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 452/2013 - Par. Econ. PL

Recebimento: 19/03/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/03/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 449/2013 - Par. Just. PL

Recebimento: 12/03/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 12/03/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 448/2013 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 12/03/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 12/03/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/03/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/03/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: